DECRETO nº 44.287, de 02/05/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, OPERAÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2006 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, PRODUTOR RURAL. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, OPERAÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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