DECRETO nº 44.270, de 31/03/2006 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI Nº 14.130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE
SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ELABORAÇÃO, NORMAS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, FORNECIMENTO, AUTOS, VISTORIA, CONSTRUÇÃO. DEFINIÇÃO, CONTEÚDO, TABELA, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, APLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. DISPONIBILIDADE, COMPETÊNCIA, SERVIÇO DE SEGURANÇA, INCÊNDIO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, PROCESSO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. PROCEDIMENTO, CADASTRAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, APLICAÇÃO, ADVERTÊNCIA, MULTA, INTERDIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS. PROCEDIMENTO, PRAZO, RECURSO ADMINISTRATIVO. DIREITOS, RESPONSABILIDADE LEGAL, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL. OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, PROFISSIONAL HABILITADO, RESPONSABILIDADE, SEGURANÇA, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, ESPETÁCULO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Assunto Geral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG).
DEFESA CIVIL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/2006 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ELABORAÇÃO, NORMAS, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, FORNECIMENTO, AUTOS, VISTORIA, CONSTRUÇÃO. DEFINIÇÃO, CONTEÚDO, TABELA, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, APLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. DISPONIBILIDADE, COMPETÊNCIA, SERVIÇO DE SEGURANÇA, INCÊNDIO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. TRAMITAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE, PROCESSO, VISTORIA, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO. PROCEDIMENTO, CADASTRAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, APLICAÇÃO, ADVERTÊNCIA, MULTA, INTERDIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS. PROCEDIMENTO, PRAZO, RECURSO ADMINISTRATIVO. DIREITOS, RESPONSABILIDADE LEGAL, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL. OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, PROFISSIONAL HABILITADO, RESPONSABILIDADE, SEGURANÇA, REALIZAÇÃO, EVENTOS, FEIRA, ESPETÁCULO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA, SITUAÇÃO DE RISCO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEFINIÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, ÂMBITO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Assunto Geral CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG).
DEFESA CIVIL.
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