DECRETO nº 44.261, de 21/03/2006
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 15.961,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE TAXAÇÃO, SUPERVISOR DE TAXAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). INAPLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE TAXAÇÃO, SUPERVISOR DE TAXAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2006 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE TAXAÇÃO, SUPERVISOR DE TAXAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). INAPLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE TAXAÇÃO, SUPERVISOR DE TAXAÇÃO, EXERCÍCIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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