DECRETO nº 44.258, de 15/03/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO, PAPEL, DESTINAÇÃO, IMPRESSÃO, SAÍDA, CIMENTO, ASFALTO, APLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, IMPOSTO, MULTA, TRANSPORTADOR, HIPÓTESE, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, FABRICANTE, PAGAMENTO, (ICMS), SAÍDA, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, PROCESSAMENTO, RETIFICAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, PRAZO, LAVRATURA, AUTOS, REVELIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CRÉDITO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, IDONEIDADE, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, (ICMS), CRÉDITO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, COMBUSTÍVEL, ORIGEM, ADULTERAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARACTERIZAÇÃO, DOCUMENTO INIDÔNEO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXCLUSIVIDADE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCALIZAÇÃO, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LAVRATURA, AUTO DE INFRAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RECUSA, EXIBIÇÃO, MERCADORIA, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, APREENSÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, HIPÓTESE, FALTA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CÁLCULO, OBSERVAÇÃO, VALOR, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATADOURO, EFEITO, APLICAÇÃO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, SEMOVENTE, PRODUTOR RURAL, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO INIDÔNEO. REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO, TIJOLO, TELHA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, INCIDÊNCIA, (ICMS), OPERAÇÃO, LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO, PAPEL, DESTINAÇÃO, IMPRESSÃO, SAÍDA, CIMENTO, ASFALTO, APLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, IMPOSTO, MULTA, TRANSPORTADOR, HIPÓTESE, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, FABRICANTE, PAGAMENTO, (ICMS), SAÍDA, LEITE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRIBUINTE, PROCESSAMENTO, RETIFICAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, PRAZO, LAVRATURA, AUTOS, REVELIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CRÉDITO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, IDONEIDADE, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, (ICMS), CRÉDITO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CANCELAMENTO, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, COMBUSTÍVEL, ORIGEM, ADULTERAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARACTERIZAÇÃO, DOCUMENTO INIDÔNEO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EXCLUSIVIDADE, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, FISCALIZAÇÃO, IMPOSTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LAVRATURA, AUTO DE INFRAÇÃO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RECUSA, EXIBIÇÃO, MERCADORIA, LIVRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, APREENSÃO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, HIPÓTESE, FALTA, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, CÁLCULO, OBSERVAÇÃO, VALOR, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATADOURO, EFEITO, APLICAÇÃO, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, CRÉDITO PRESUMIDO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, SEMOVENTE, PRODUTOR RURAL, ENCAMINHAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO INIDÔNEO. REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO, TIJOLO, TELHA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
