DECRETO nº 44.256, de 14/03/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DOCUMENTO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATADOURO, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, AUTORIZAÇÃO, TITULAR, DELEGACIA FISCAL, INCIDÊNCIA, DORMENTE DE MADEIRA, BICHO DA SEDA, FUMO, LENHA, MADEIRA, EQUINO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ARQUIVAMENTO, NOTA FISCAL, ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, SUPERIORIDADE, NÚMERO, ESTABELECIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESERVA, FAIXA, NUMERAÇÃO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DOCUMENTO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MATADOURO, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, AUTORIZAÇÃO, TITULAR, DELEGACIA FISCAL, INCIDÊNCIA, DORMENTE DE MADEIRA, BICHO DA SEDA, FUMO, LENHA, MADEIRA, EQUINO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ARQUIVAMENTO, NOTA FISCAL, ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, SUPERIORIDADE, NÚMERO, ESTABELECIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESERVA, FAIXA, NUMERAÇÃO, FORMULÁRIO, NOTA FISCAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
