DECRETO nº 44.254, de 09/03/2006 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A ARMAZENAGEM, A
MOVIMENTAÇÃO, O REAPROVEITAMENTO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE
DESFAZIMENTO NA GESTÃO DE MATERIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, GOVERNADOR, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, OBSERVAÇÃO, VALOR, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, GOVERNADOR, IMPORTAÇÃO, MATERIAL, OBSERVAÇÃO, VALOR, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
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