DECRETO nº 44.253, de 09/03/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, PAPEL, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXCEÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA, TRANSPORTE AÉREO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, APURAÇÃO, SISTEMA, DÉBITO, CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, APLICAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OBSERVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, PAPEL, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, EXCEÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA, TRANSPORTE AÉREO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, APURAÇÃO, SISTEMA, DÉBITO, CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, CARGA, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, APLICAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OBSERVAÇÃO, ENQUADRAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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