DECRETO nº 44.242, de 16/02/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43.795, DE 29 DE
ABRIL DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, SONEGAÇÃO FISCAL, ALTERAÇÃO, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), REFERÊNCIA, CONTABILIZAÇÃO, DÉBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, DESPESA, MANUTENÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS, DAÇÃO EM PAGAMENTO, SALDO, DEVEDOR, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2006 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, SONEGAÇÃO FISCAL, ALTERAÇÃO, TITULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), REFERÊNCIA, CONTABILIZAÇÃO, DÉBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, DESPESA, MANUTENÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS, DAÇÃO EM PAGAMENTO, SALDO, DEVEDOR, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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