DECRETO nº 44.226, de 06/02/2006 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DEFINE
CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE MORADIA FUNCIONAL, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL "LARES GERAES - SEGURANÇA PÚBLICA", A
POLICIAIS MILITARES, CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ENTREGA, RECEBIMENTO, CHAVE, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, DEMANDA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, DEMANDA, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, RECEBIMENTO, CHAVE, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ENTREGA, RECEBIMENTO, CHAVE, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, DEMANDA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, DEMANDA, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, RECEBIMENTO, CHAVE, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
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