DECRETO nº 44.218, de 27/01/2006

DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATAM OS INCISOS I A VI E XIV A XVI DO ART. 1º DA LEI Nº 15.301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2006 PÁG. 22 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 44266 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2006 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO III ITEM III.1

DECRETO 44266 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2006 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III ITEM III.3

DECRETO 44271 2006 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/2006 PÁG. 13 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.2

DECRETO 44297 2006 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/05/2006 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III QUADRO III.3

DECRETO 44332 2006 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.3

DECRETO 44739 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO I

DECRETO 44739 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I TÍTULO

DECRETO 45274 2009 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AUXILIAR DA POLÍCIA CIVIL, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG), POLÍCIA CIVIL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL, VENCIMENTO BÁSICO. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EXECUTIVO, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL. POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG), PESSOAL.

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