DECRETO nº 44.206, de 13/01/2006 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, PRODUTO, EFEITO, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, SIMPLIFICAÇÃO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), ESTABELECIMENTO, ÂMBITO, COMÉRCIO, ELETRÔNICO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, EQUIPAMENTO, ARMAZENAGEM, LEITE. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA DE TRIGO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, VESTUÁRIO, CALÇADO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, AÇO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2006 PÁG. 39 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/02/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). INCLUSÃO, PRODUTO, EFEITO, APLICAÇÃO, ALÍQUOTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, SIMPLIFICAÇÃO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS), ESTABELECIMENTO, ÂMBITO, COMÉRCIO, ELETRÔNICO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, EQUIPAMENTO, ARMAZENAGEM, LEITE. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FARINHA DE TRIGO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, VESTUÁRIO, CALÇADO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, AÇO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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