DECRETO nº 44.204, de 10/01/2006
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NAS NOTAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, INSTALAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÃODISCRIMINATÓRIA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2006 PÁG. 2 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, MENCIONADOS NO CAMPO “NORMAS RELACIONADAS” E NAS NOTAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMAS.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ADMINISTRAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLÓGICO, INSTALAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÃODISCRIMINATÓRIA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
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