DECRETO nº 44.203, de 10/01/2006 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 42.569, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A
ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CRIADAS OU MANTIDAS PELO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, SERVIDOR, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, HIPÓTESE, ACIDENTE.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2006 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, SERVIDOR, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, CARRO OFICIAL, HIPÓTESE, ACIDENTE.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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