DECRETO nº 44.191, de 28/12/2005
DEFINE NOVO PERÍMETRO E AMPLIA A ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO
BRIGADEIRO, NOS MUNICÍPIOS DE FERVEDOURO, MIRADOURO, ERVÁLIA, ARAPONGA,
SERICITA, MATIPÓ E DIVINO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO BRIGADEIRO, MUNICÍPIO, FERVEDOURO, MIRADOURO, ERVÁLIA, ARAPONGA, SERICITA, MATIPÓ, DIVINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO BRIGADEIRO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 9 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO BRIGADEIRO, MUNICÍPIO, FERVEDOURO, MIRADOURO, ERVÁLIA, ARAPONGA, SERICITA, MATIPÓ, DIVINO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO BRIGADEIRO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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