DECRETO nº 44.189, de 28/12/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCIDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, RECEITA LÍQUIDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÍDA, MERCADORIA, ISENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, FORMA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, RECOLHIMENTO, (ICMS), EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE, IMPOSTO DEVIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, SUBCONTRATAÇÃO. DISPOSITIVOS, LOCAL, FORMA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, MERCADORIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), EFEITO, SUBCONTRATAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 8 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/02/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INCIDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, RECEITA LÍQUIDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÍDA, MERCADORIA, ISENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, FORMA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, RECOLHIMENTO, (ICMS), EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE, IMPOSTO DEVIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, SUBCONTRATAÇÃO. DISPOSITIVOS, LOCAL, FORMA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, MERCADORIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), EFEITO, SUBCONTRATAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
