DECRETO nº 44.176, de 20/12/2005
AMPLIA A ÁREA E DEFINE NOVO PERÍMETRO DO PARQUE ESTADUAL DO PICO DO
ITAMBÉ, NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, SERRO E SERRA AZUL
DE MINAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DO PICO DO ITAMBÉ, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, SERRO, SERRA AZUL DE MINAS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), INÍCIO, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLEMENTAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DO PICO DO ITAMBÉ.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2005 PÁG. 2 COL. 2
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DO PICO DO ITAMBÉ, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, SERRO, SERRA AZUL DE MINAS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), INÍCIO, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLEMENTAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DO PICO DO ITAMBÉ.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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