Voltar

DECRETO nº 44.175, de 20/12/2005

DEFINE NOVO PERÍMETRO E AMPLIA A ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2005 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas
Resumo AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL DO RIO PRETO, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INÍCIO, AÇÃO DISCRIMINATÓRIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLEMENTAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL DO RIO PRETO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

Documentos