DECRETO nº 44.173, de 19/12/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA
QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO, ANTERIORIDADE, FASE, EXECUÇÃO, CONVÊNIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIOS, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), REGULARIDADE, PAGAMENTO, PARCELA, DÉBITO, EFEITO, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 87 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO, ANTERIORIDADE, FASE, EXECUÇÃO, CONVÊNIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIOS, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), REGULARIDADE, PAGAMENTO, PARCELA, DÉBITO, EFEITO, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Documentos
