DECRETO nº 44.152, de 16/11/2005
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE
ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII A XI DO
ART. 1º DA LEI Nº 15.301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CLASSE, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, OFICIAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MOTORISTA, TELEFONISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DATILÓGRAFO, AGENTE DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, AGENTE DE SERVIÇOS DA SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO DA SAÚDE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ANALISTA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DA SAÚDE, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, TRANSFORMAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, COMANDANTE GERAL, (PMMG), SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, NORMAS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFETIVAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO. DISPOSITIVOS, REVISÃO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, POSTERIORIDADE, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2005 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CLASSE, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, OFICIAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MOTORISTA, TELEFONISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DATILÓGRAFO, AGENTE DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, AGENTE DE SERVIÇOS DA SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO DA SAÚDE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ANALISTA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DA SAÚDE, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, TRANSFORMAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, COMANDANTE GERAL, (PMMG), SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, NORMAS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFETIVAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, ANEXO, CORRELAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO. DISPOSITIVOS, REVISÃO, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, NOMEAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, POSTERIORIDADE, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
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