DECRETO nº 44.136, de 25/10/2005
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - PELAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMPETÊNCIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, RELATÓRIO, MÊS, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, TOTAL, SEMESTRE, ANO, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/10/2005 PÁG. 1 COL. 2
Resumo PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMPETÊNCIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, RELATÓRIO, MÊS, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO. COMPETÊNCIA, PROCURADORIA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, PRAZO MÁXIMO, EFEITO, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, TOTAL, SEMESTRE, ANO, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, ORDEM JUDICIAL, VALOR MONETÁRIO, DISPENSA, PRECATÓRIO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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