DECRETO nº 44.132, de 19/10/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SEMENTE, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, PEÇAS, DESTINAÇÃO, PESQUISADOR, CIENTISTA, CREDENCIAMENTO, PROJETO, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO FARMACÊUTICO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), DESTINAÇÃO, PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. INCLUSÃO, ANEXO, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS), EQUIPAMENTO, INSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, (TVA), ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, POLÍTICA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SORVETE, VEÍCULO AUTOMOTOR, TELHA, RESERVATÓRIO, ÁGUA. DISPOSITIVOS, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. COMPETÊNCIA, RETENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULOS, ENCAMINHAMENTO, PRAZO DETERMINADO, TABELA, PREÇO. DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, FONTE, METAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), MERCADORIA, FABRICAÇÃO, SORVETE, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, SEMENTE, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, PEÇAS, DESTINAÇÃO, PESQUISADOR, CIENTISTA, CREDENCIAMENTO, PROJETO, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ). DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO FARMACÊUTICO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), DESTINAÇÃO, PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. INCLUSÃO, ANEXO, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS), EQUIPAMENTO, INSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAÚDE, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EMISSÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, (TVA), ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, POLÍTICA, GARANTIA, PREÇO MÍNIMO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SORVETE, VEÍCULO AUTOMOTOR, TELHA, RESERVATÓRIO, ÁGUA. DISPOSITIVOS, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. COMPETÊNCIA, RETENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULOS, ENCAMINHAMENTO, PRAZO DETERMINADO, TABELA, PREÇO. DISPENSA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, FONTE, METAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), MERCADORIA, FABRICAÇÃO, SORVETE, OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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