DECRETO nº 44.127, de 07/10/2005
ALTERA O DECRETO Nº 44.031, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIO, (DF), EFEITO, POSSE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, APOSENTADO, ACUMULAÇÃO, PROVENTOS, OBSERVAÇÃO, EXECUÇÃO, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HIPÓTESE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, FORMULÁRIO, DECLARAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/2005 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIO, (DF), EFEITO, POSSE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, APOSENTADO, ACUMULAÇÃO, PROVENTOS, OBSERVAÇÃO, EXECUÇÃO, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, OBSERVAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HIPÓTESE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, FORMULÁRIO, DECLARAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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