DECRETO nº 44.117, de 29/09/2005
ALTERA O DECRETO Nº 43.710, 8 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI
Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS
FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação A NORMA CITADA NO ART. 1º REFERE-SE AO DECRETO Nº 43710, DE 08 DE JANEIRO DE 2004.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, REPOSIÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
Observação A NORMA CITADA NO ART. 1º REFERE-SE AO DECRETO Nº 43710, DE 08 DE JANEIRO DE 2004.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, REPOSIÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
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