DECRETO nº 44.105, de 14/09/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, DESTINATÁRIO, RESSALVA, MATÉRIA-PRIMA, COURO, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, AMÊNDOA, AVELÃ, CASTANHA, NOZ, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, SAÍDA, PRODUTO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SOJA, MILHO, SORGO, ARROZ, FEIJÃO, MERCADORIA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PRODUTO, AGRICULTURA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, AGRICULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, OVO, MILHO, GIRASSOL, PEQUI, TOMATE, PRODUTOR RURAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, DESTINATÁRIO, RESSALVA, MATÉRIA-PRIMA, COURO, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO, AMÊNDOA, AVELÃ, CASTANHA, NOZ, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, SAÍDA, PRODUTO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SOJA, MILHO, SORGO, ARROZ, FEIJÃO, MERCADORIA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PRODUTO, AGRICULTURA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, AGRICULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, SAÍDA, OVO, MILHO, GIRASSOL, PEQUI, TOMATE, PRODUTOR RURAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
