DECRETO nº 44.073, de 18/07/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS DE COZINHA, OCORRÊNCIA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, ENTREGA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, SEDE, ESTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS DE COZINHA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, IMPOSTO, INEXISTÊNCIA, PRODUTOR, PRODUTO NACIONAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, EXCEÇÃO, REMESSA, RETORNO, ARMAZENAGEM, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, GASOLINA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REMESSA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, SEDE, ESTADOS, FEDERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS DE COZINHA, OCORRÊNCIA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, ENTREGA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, SEDE, ESTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS DE COZINHA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, IMPOSTO, INEXISTÊNCIA, PRODUTOR, PRODUTO NACIONAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, EXCEÇÃO, REMESSA, RETORNO, ARMAZENAGEM, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, GASOLINA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REMESSA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA, SEDE, ESTADOS, FEDERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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