DECRETO nº 44.057, de 29/06/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO Nº 43.996, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, DESPESA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SEMENTE, DESTINAÇÃO, USINA, BENEFICIAMENTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, SAÍDA, PILHA, BATERIA, OBJETIVO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, MATERIAL, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LANÇAMENTO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, MATERIAL NÃO FERROSO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. DISPOSITIVOS, TRANSMISSÃO, DADOS, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, EMPRESA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2005 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, DESPESA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, SEMENTE, DESTINAÇÃO, USINA, BENEFICIAMENTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, SAÍDA, PILHA, BATERIA, OBJETIVO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, MATERIAL, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, AERONAVE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LANÇAMENTO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, MATERIAL NÃO FERROSO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. DISPOSITIVOS, TRANSMISSÃO, DADOS, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, EMPRESA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
