DECRETO nº 44.056, de 29/06/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, BENS, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, TRANSMISSÃO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), DISPENSA, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2005 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, BENS, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, TRANSMISSÃO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), DISPENSA, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, APURAÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, ENQUADRAMENTO, REGIME, TRATAMENTO FISCAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, PRAZO DETERMINADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
