DECRETO nº 44.053, de 21/06/2005 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/06/2005 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 2 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 9 COL. 2
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44448 2007 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 21 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIDADE ESPECIAL, VALOR, DIÁRIAS, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, SOLICITAÇÃO, DIÁRIAS, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, VIAGEM, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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