DECRETO nº 44.043, de 09/06/2005 (REVOGADA)
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS,
DENOMINADO FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO - FTP, PARA PROTEÇÃO DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO, FRAGMENTOS FLORESTAIS, REFLORESTAMENTOS E ESTABELECE AS
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PERÍODO, REDUÇÃO, CHUVA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO GERAL, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, PROGRAMA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, ATIVIDADE, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, FLORESTA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PERÍODO, REDUÇÃO, CHUVA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO GERAL, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES, PROGRAMA, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO. RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, ATIVIDADE, FORÇA TAREFA PREVINCÊNDIO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
MEIO AMBIENTE.
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