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DECRETO nº 44.032, de 24/05/2005

TORNA SEM EFEITO O ART. 5º DO DECRETO Nº 44.025, DE 11 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/2005 PÁG. 1 COL. 1

Resumo SUSPENSÃO, EFEITO, DECRETO ESTADUAL, REVOGAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. REVIGORAÇÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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