DECRETO nº 44.031, de 19/05/2005 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIO, (DF), EFEITO, POSSE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, ACUMULAÇÃO, PROVENTOS. COMPETÊNCIA, DIRIGENTE, UNIDADE, RECURSOS HUMANOS, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANUÊNCIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, INSTRUÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. NORMAS, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROCEDIMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, MANIFESTAÇÃO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERMANÊNCIA, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, HIPÓTESE, MANUTENÇÃO, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PROCESSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, FALTA, OPÇÃO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2005 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, VINCULAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIO, (DF), EFEITO, POSSE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, ACUMULAÇÃO, PROVENTOS. COMPETÊNCIA, DIRIGENTE, UNIDADE, RECURSOS HUMANOS, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANUÊNCIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, INSTRUÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. NORMAS, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE, COMPATIBILIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, HIPÓTESE, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROCEDIMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, MANIFESTAÇÃO, OPÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PERMANÊNCIA, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, HIPÓTESE, MANUTENÇÃO, DECLARAÇÃO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ENCAMINHAMENTO, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PROCESSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, FALTA, OPÇÃO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
