DECRETO nº 44.025, de 11/05/2005 (REVOGADA)
REGULAMENTA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, DOS GRUPOS QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. DISPOSITIVOS, FORMA, DESIGNAÇÃO, HIPÓTESE, PRAZO DETERMINADO, PUBLICAÇÃO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, FORMA, REMUNERAÇÃO. PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. DISPOSITIVOS, FORMA, DESIGNAÇÃO, HIPÓTESE, PRAZO DETERMINADO, PUBLICAÇÃO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, FORMA, REMUNERAÇÃO. PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, SUBSTITUTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
