DECRETO nº 44.022, de 06/05/2005 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI DELEGADA Nº 106, DE 29 DE JANEIRO DE 2003.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/05/2005 PÁG. 1 COL. 1

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/2005 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44096 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO III ALÍNEA D

DECRETO 44096 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO III ALÍNEA F

DECRETO 44096 2005 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO IV ALÍNEA E

DECRETO 44612 2007 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2007 PÁG. 5 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. COMPETÊNCIA, PLENÁRIO, PRESIDENTE, CÂMARA SETORIAL, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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