DECRETO nº 44.021, de 03/05/2005
ALTERA O DECRETO Nº 43.988, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, TAXA DE EXPEDIENTE, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/2005 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TAXA ESTADUAL, REFERÊNCIA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, TAXA DE EXPEDIENTE, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral TRIBUTOS.
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