DECRETO nº 44.020, de 03/05/2005 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE - GERA MINAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/2005 PÁG. 1 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 12 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO 1

DECRETO 44455 2007 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 12 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 7 PARÁGRAFO 2

DECRETO 44455 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 12 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8 PARÁGRAFO 1

DECRETO 44455 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2007 PÁG. 12 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8 PARÁGRAFO 2

DECRETO 44586 2007 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2007 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, PRAZO, TAXAS, JUROS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. PREVISÃO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, FINANCIAMENTO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, PROGRAMA DE APOIO CREDITÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

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