DECRETO nº 44.015, de 19/04/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, IMPOSTO, HIPÓTESE, MERCADORIA, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, OPERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE PASTEURIZADO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, MODELO, DOCUMENTO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, METAL, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AFIXAÇÃO, SELO AMBIENTAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, METAL NÃO FERROSO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BRICOLAGEM, ADORNO. CONVALIDAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2005 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, IMPOSTO, HIPÓTESE, MERCADORIA, ENTRADA, ESTABELECIMENTO, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTORNO, CRÉDITO, OPERAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE PASTEURIZADO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, MODELO, DOCUMENTO, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, OBSERVAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, METAL, CLASSIFICAÇÃO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AFIXAÇÃO, SELO AMBIENTAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), NOTA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, METAL NÃO FERROSO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BRICOLAGEM, ADORNO. CONVALIDAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
