DECRETO nº 44.010, de 19/04/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 35.870, DE 18 DE AGOSTO DE 1994, QUE REGULAMENTA O
FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, SALDO DEVEDOR, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, SALDO DEVEDOR, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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