DECRETO nº 44.009, de 19/04/2005
REGULAMENTA A LEI Nº 15.075, DE 5 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PROMOÇÃO, FOMENTO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVISMO. ESTATUTO, COOPERATIVA, ATENDIMENTO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), REFERÊNCIA, NOMEAÇÃO, VOGAL, SUPLENTE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO, FUNDO DE APOIO, COOPERATIVISMO. COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO. CRIAÇÃO, CADASTRO, COOPERATIVA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO. POSSIBILIDADE, COOPERATIVA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, COOPERATIVA DE CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO BANCÁRIO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, BANCOS.
Assunto Geral COOPERATIVISMO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COOPERATIVISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PROMOÇÃO, FOMENTO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERATIVISMO. ESTATUTO, COOPERATIVA, ATENDIMENTO, DIRETRIZES, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), REFERÊNCIA, NOMEAÇÃO, VOGAL, SUPLENTE. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO, FUNDO DE APOIO, COOPERATIVISMO. COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO. CRIAÇÃO, CADASTRO, COOPERATIVA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO. POSSIBILIDADE, COOPERATIVA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, COOPERATIVA DE CRÉDITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO BANCÁRIO, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, BANCOS.
Assunto Geral COOPERATIVISMO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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