DECRETO nº 44.006, de 11/04/2005
ALTERA O DECRETO Nº 43.675, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, O ACORDO DE RESULTADOS E A AUTONOMIA
GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE
QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, LIBERAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, HIPÓTESE, ACORDO DE RESULTADOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, LIBERAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, HIPÓTESE, ACORDO DE RESULTADOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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