DECRETO nº 43.998, de 29/03/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, COBRANÇA, IMPOSTO, DEFINIÇÃO, RESPONSÁVEL, HIPÓTESE, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, PREVISÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, BEBIDA ALCOÓLICA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, POSTERIORIDADE, REFERÊNCIA, MERCADORIA, ESTOQUE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EXCEÇÃO, AGUARDENTE, OBSERVAÇÃO, FORMA, PRAZO, REQUISITOS, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2005 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, LOCAL, OPERAÇÃO, EFEITO, COBRANÇA, IMPOSTO, DEFINIÇÃO, RESPONSÁVEL, HIPÓTESE, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, PREVISÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, BEBIDA ALCOÓLICA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, POSTERIORIDADE, REFERÊNCIA, MERCADORIA, ESTOQUE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, IMPORTAÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EXCEÇÃO, AGUARDENTE, OBSERVAÇÃO, FORMA, PRAZO, REQUISITOS, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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