DECRETO nº 43.996, de 29/03/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), OPERAÇÃO, DISCO SONORO. DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VALOR, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, DÉBITO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONTRATO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT), HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, DIFERIMENTO, IMPOSTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACESSO, (INTERNET), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ALHO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANDIOCA, OBSERVAÇÃO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, PROCESSAMENTO DE DADOS, OBSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DESERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, SORVETE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, EFEITO, DOCUMENTO FISCAL, COLETA, BATERIA, TELEFONE CELULAR, LIXO, TOXICIDADE, REMESSA, ARMAZENAGEM, DESTINATÁRIO, FABRICANTE, IMPORTADOR, HIPÓTESE, INTERMEDIÁRIO, SOCIEDADE, PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, PROCEDIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FABRICANTE, IMPORTADOR, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, RELAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, PEÇAS, COMPONENTE, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG). DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, PERÍODO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OBSERVAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DISTRIBUIDOR, ÁLCOOL HIDRATADO, REMESSA, RELATÓRIO, IDENTIFICAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, ESTADOS, ORIGEM, OBSERVAÇÃO, PRAZO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDÚSTRIA, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, RELAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO PREVIDENCIÁRIO,DECLARAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EFEITO, ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, FISCO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO,MOVIMENTAÇÃO, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, PROPRIEDADE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (SP), UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROPRIETÁRIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), OPERAÇÃO, DISCO SONORO. DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VALOR, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, DÉBITO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HOSPITAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONTRATO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT), HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, DIFERIMENTO, IMPOSTO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACESSO, (INTERNET), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ALHO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANDIOCA, OBSERVAÇÃO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, PREENCHIMENTO, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, PROCESSAMENTO DE DADOS, OBSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DESERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, SORVETE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, EFEITO, DOCUMENTO FISCAL, COLETA, BATERIA, TELEFONE CELULAR, LIXO, TOXICIDADE, REMESSA, ARMAZENAGEM, DESTINATÁRIO, FABRICANTE, IMPORTADOR, HIPÓTESE, INTERMEDIÁRIO, SOCIEDADE, PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, PROCEDIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FABRICANTE, IMPORTADOR, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, RELAÇÃO, HIPÓTESE, REMESSA, PEÇAS, COMPONENTE, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), UTILIZAÇÃO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG). DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, PERÍODO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OBSERVAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, DISTRIBUIDOR, ÁLCOOL HIDRATADO, REMESSA, RELATÓRIO, IDENTIFICAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, ESTADOS, ORIGEM, OBSERVAÇÃO, PRAZO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDÚSTRIA, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, RELAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO PREVIDENCIÁRIO,DECLARAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EFEITO, ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, FISCO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO,MOVIMENTAÇÃO, EFEITO, LOCAÇÃO, VASILHAME, PROPRIEDADE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, (SP), UTILIZAÇÃO, NOTA FISCAL, EMISSÃO, SAÍDA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROPRIETÁRIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
