DECRETO nº 43.993, de 29/03/2005
ALTERA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DEOP-MG, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.294, DE 29 DE ABRIL
DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), NEGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, UNIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBRIGATORIEDADE, INTERVENÇÃO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FORNECIMENTO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ESPECIFICAÇÃO, PLANILHA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO. RATIFICAÇÃO, ATO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ÂMBITO, CONTRATO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROTEÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2005 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), NEGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, UNIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBRIGATORIEDADE, INTERVENÇÃO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FORNECIMENTO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ESPECIFICAÇÃO, PLANILHA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO. RATIFICAÇÃO, ATO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ÂMBITO, CONTRATO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROTEÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
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