DECRETO nº 43.987, de 21/03/2005 (REVOGADA)
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 9 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE
SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA INDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, ATO NORMATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. FORMA, NUMERAÇÃO, ATO NORMATIVO. FORMA, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ARTICULAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATO NORMATIVO. PROCEDIMENTO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, PROPOSTA, GOVERNADOR, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ANÁLISE, MÉRITO, PROJETO, ASSESSORAMENTO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, JURIDICIDADE, EMISSÃO, PARECER, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, PROJETO, ATO NORMATIVO. PROCEDIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXAME, PROJETO, ATO NORMATIVO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. FORMA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI DELEGADA, OBSERVAÇÃO, RESTRIÇÃO. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, COMITÊ, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ATO NORMATIVO. COMPETÊNCIA, ADVOGADO GERAL DO ESTADO, APRESENTAÇÃO, GOVERNADOR, NECESSIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EFEITO, CONSOLIDAÇÃO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, CONHECIMENTO, CONTEÚDO. PROCEDIMENTO, RETIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ATO NORMATIVO, HIPÓTESE, ERRO. APLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, ATO NORMATIVO, ÂMBITO, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ELABORAÇÃO, MANUAL, REDAÇÃO, OBJETIVO, AUXÍLIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, ATO NORMATIVO. ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, ANÁLISE, EFEITO, ELABORAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, ATO NORMATIVO, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/2005 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2005 PÁG. 2 COL. 1
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA INDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECRETO ESTADUAL, ATO NORMATIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. FORMA, NUMERAÇÃO, ATO NORMATIVO. FORMA, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ARTICULAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATO NORMATIVO. PROCEDIMENTO, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, DECRETO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, PROPOSTA, GOVERNADOR, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ANÁLISE, MÉRITO, PROJETO, ASSESSORAMENTO, GOVERNADOR. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, JURIDICIDADE, EMISSÃO, PARECER, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, PROJETO, ATO NORMATIVO. PROCEDIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXAME, PROJETO, ATO NORMATIVO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. FORMA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI DELEGADA, OBSERVAÇÃO, RESTRIÇÃO. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ANÁLISE, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EFEITO, SANÇÃO, VETO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, COMITÊ, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, ATO NORMATIVO. COMPETÊNCIA, ADVOGADO GERAL DO ESTADO, APRESENTAÇÃO, GOVERNADOR, NECESSIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EFEITO, CONSOLIDAÇÃO, HIPÓTESE, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, CONHECIMENTO, CONTEÚDO. PROCEDIMENTO, RETIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ATO NORMATIVO, HIPÓTESE, ERRO. APLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, ATO NORMATIVO, ÂMBITO, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ELABORAÇÃO, MANUAL, REDAÇÃO, OBJETIVO, AUXÍLIO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, ATO NORMATIVO. ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, ANÁLISE, EFEITO, ELABORAÇÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, ATO NORMATIVO, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
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