DECRETO nº 43.961, de 02/02/2005
ALTERA O DECRETO 43.710, DE 8 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI
Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS
FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PREVISÃO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), HIPÓTESE, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2005 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, SERVIDOR, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PREVISÃO, APROVAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), HIPÓTESE, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Documentos
