Logomarca ALMG
Voltar

DECRETO nº 43.958, de 02/02/2005

INSTITUI O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOURADOS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 44041 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2005 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3
DECRETO 44760 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/2008 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1, 2 CAPUT, 9
DECRETO 45285 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 6
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DOURADOS.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos