DECRETO nº 43.955, de 24/01/2005
IDENTIFICA E CODIFICA AS GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE
ENSINO, DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 13.961, DE 27 DE JULHO DE
2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CODIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENAÇÃO, ENSINO, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), EXERCÍCIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DURAÇÃO, EXERCÍCIO, COORDENAÇÃO, ENSINO, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/2005 PÁG. 2 COL. 1
Resumo DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CODIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENAÇÃO, ENSINO, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), EXERCÍCIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXCLUSIVIDADE, DURAÇÃO, EXERCÍCIO, COORDENAÇÃO, ENSINO, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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