DECRETO nº 43.950, de 05/01/2005 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, (ICMS), REFERÊNCIA, PERMISSÃO, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, UNIDADE, INSCRIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, OPERAÇÃO, VENDA, VENDA A VAREJO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMERCIANTE, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, FILIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, RESUMO, MOVIMENTAÇÃO, DIA, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, HIPÓTESE, UNIDADE, INSCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, REGISTRO, INVENTÁRIO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ESCRITURAÇÃO, CONTABILIDADE, EMPRESA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, UNIDADE, INSCRIÇÃO, ENTREGA, LOCAL, DIVERSIDADE, ENDEREÇO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CENTRALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, ALÍQUOTA, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, HIPÓTESE, ENTRADA, FARINHA DE TRIGO, MISTURA, PREPARAÇÃO, ANTERIORIDADE, AQUISIÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REMESSA, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, (RS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OBSERVAÇÃO, ARTIGO, REGULAMENTO. DENÚNCIA, CONVÊNIO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, HIPÓTESE, ENTRADA, FARINHA DE TRIGO, MISTURA, PREPARAÇÃO, ANTERIORIDADE, AQUISIÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, EXCEÇÃO, MICROEMPRESA, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, PERÍODO, GUIA, INFORMAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2005 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, (ICMS), REFERÊNCIA, PERMISSÃO, SIMULTANEIDADE, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, UNIDADE, INSCRIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, OPERAÇÃO, VENDA, VENDA A VAREJO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VALIDADE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMERCIANTE, PRODUTOR, ARTESANATO, COMERCIANTE AMBULANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ECONOMIA FAMILIAR, GARIMPEIRO, FILIAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR, ENQUADRAMENTO, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, RESUMO, MOVIMENTAÇÃO, DIA, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, HIPÓTESE, UNIDADE, INSCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, REGISTRO, INVENTÁRIO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ESCRITURAÇÃO, CONTABILIDADE, EMPRESA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, UNIDADE, INSCRIÇÃO, ENTREGA, LOCAL, DIVERSIDADE, ENDEREÇO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CENTRALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, ALÍQUOTA, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, HIPÓTESE, ENTRADA, FARINHA DE TRIGO, MISTURA, PREPARAÇÃO, ANTERIORIDADE, AQUISIÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, REMESSA, INDÚSTRIA, BENEFICIAMENTO, LOCALIZAÇÃO, (RS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, EMISSÃO, CUPOM FISCAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, OBSERVAÇÃO, ARTIGO, REGULAMENTO. DENÚNCIA, CONVÊNIO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, (MG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, HIPÓTESE, ENTRADA, FARINHA DE TRIGO, MISTURA, PREPARAÇÃO, ANTERIORIDADE, AQUISIÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, EXCEÇÃO, MICROEMPRESA, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, PERÍODO, GUIA, INFORMAÇÃO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
