DECRETO nº 43.946, de 30/12/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE AS
DIRETRIZES E DEFINE OS CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO E DO DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E
O DECRETO Nº 43.764, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE REGULAMENTA A
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL EM PERÍODO
DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PERÍODO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2004 PÁG. 9 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PERÍODO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROCESSO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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