DECRETO nº 43.940, de 29/12/2004 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.803, DE 4 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS MINEIRAS, PROGRAMA
EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, VALOR, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, VALOR, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documentos
