DECRETO nº 43.930, de 15/12/2004 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO DE Nº 43.753, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PELA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), REALIZAÇÃO, LIGAÇÃO, ÁGUA, RESPONSABILIDADE, USUÁRIO, PAGAMENTO, EXECUÇÃO, SERVIÇO. PROCEDIMENTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ESTUDO, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, REAJUSTAMENTO, TARIFAS, ÁGUA, ESGOTO. POSSIBILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ELABORAÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVAÇÃO, PADRÃO, BENEFICIÁRIO. PROCEDIMENTO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CONCESSÃO, DESCONTO, TARIFA, PODER PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM. VINCULAÇÃO, CÁLCULO, VALOR, COBRANÇA, CONSUMO, VOLUME, REFERÊNCIA, CATEGORIA, UTILIZAÇÃO.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
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Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
Documentos
